Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

A aluna, que está cursando o quarto (e último) ano do Curso Técnico de Desenvolvimento de Software, foi selecionada como bolsista no PROUNI e requereu a liminar para que o IFET expedisse o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de poder se matricular na faculdade.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Prefeitura indenizará motociclista que sofreu queda em buraco de rua

Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e autorizou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Sidnei Evandro Misso Martin independentemente do pagamento das multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas após a venda de seu veículo.

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Embargos de terceiro.

Banco terá de indenizar cliente

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Decreto nº 6.772, de 18 de fevereiro de 2009

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto no 4.810, de 19 de agosto de 2003, que estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais.

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Decisão concessiva de antecipação de tutela. Ação indenizatória decorrente do acidente com avião da gol, vôo/1907. - Requisitos legais exigíveis evidenciados.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008